O INSS em 2009

2009: nunca antes na história deste país um ano teve tanto movimento de crédito com aposentados e pensionistas do INSS. Só em dezembro de 2009 o valor chegou a R$ 1,85 bilhão. Esse valor corresponde a um crescimento de 122,7% em relação ao mesmo mês em 2008. Foram registradas 674,9 mil operações, quantidade 74,7% superior à de novembro de 2008.

De janeiro a dezembro de 2009, os contratos de consignado alcançaram R$ 22,3 bilhões, 152,3% acima do registrado no mesmo período de 2008. A quantidade acumulada de operações foi de 9,4 milhões, 55,6% superior ao total realizado em todo o ano de 2008.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que o aumento no volume de crédito ocorreu devido à autorização do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em abril, para que a margem consignável para o empréstimo consignado subisse de 20% para 30%. E abril foi, justamente, o mês recordista de negócios. A turma estava mesmo com saudade.

A maioria dos contratos de empréstimo pessoal, 75%, foi parcelada de 49 a 60 meses. Dos 652,6 mil empréstimos concedidos em dezembro, 508 mil foram divididos dessa forma.

Do total de operações, 36% foram contratadas por segurados na faixa de 60 a 69 anos. Logo em seguida, o que corresponde a 24% das operações, foram assumidas por aposentados e pensionistas na faixa de 70 a 79 anos. Ou seja: quando o assunto é tomar empréstimos, a terceira idade está em primeiro lugar.

A comparação de 2009 com os anos anteriores mostra:

Com eleições à vista e com o aumento do salário mínimo, tudo indica que ainda vamos ver esse bolo crescer…

Como o consignado terminou 2009

Divulgadas, hoje, pelo BC, as informações sobre a política monetária e as operações de crédito do SFN até o mês de dezembro de 2009. No que diz respeiro especificamente ao crédito consignado, a participação dessas operações no total do crédito pessoal permanece crescente, tendo atingido a 59,8%. O crescimento foi maior do que o previsto, tendo em conta que houve uma queda na carteira das demais linhas de crédito pessoal. Já a taxa média de juros experimentou pequena alta em comparação ao mês anterior (de 2,01% para 2,02% ao mês).

Embora o saldo das operações com servidores públicos tenha sido reduzido em R$ 200 milhões comparativamente a novembro, essa queda foi mais do que suficientemente compensada com o aumento de R$ 1,1 bilhão na carteira dos trabalhadores privados.

Relatório do BACEN de novembro/2009

O Banco Central divulgou hoje nota para a imprensa, contendo informações sobre a política monetária e as operações de crédito do SFN até o mês de novembro de 2009.

As operações de crédito do sistema financeiro confirmaram, em novembro, a trajetória de expansão observada nos últimos meses, refletindo a retomada do nível de atividade econômica. Nesse cenário, o estoque total de crédito alcançou R$1.389 bilhões, elevando-se 1,5% no mês e 14,9% em doze meses. Como resultado, o saldo total dos empréstimos passou a representar 44,9% do PIB, ante 44,6% em outubro e 38,9% em novembro de 2008. A segmentação por controle de capital das instituições financeiras revelou que a parcela correspondente aos bancos públicos atingiu 18,4% do PIB, enquanto as relativas às instituições privadas nacionais e estrangeiras situaram-se em 18,2% e 8,3%, respectivamente. Em igual período do ano anterior, esses percentuais representavam, na ordem, 13,8%, 16,8% e 8,3%.

Relativamente ao crédito consignado, o relatório indica seu contínuo crescimento, agora representando 59,4% do total das operações de crédito pessoal. O saldo da carteira, que era de R$ 78,08 bilhões em novembro/2008, saltou para R$ 105,23 bilhões em novembro/2009, o que significa um incremento de 34,78% em um ano. Ressalte-se a desaceleração do crescimento das operações com empregados do setor privado, que no mesmo período aumentaram em 27,76%, contra 35,88% das operações com servidores públicos (aí incluídas as operações com aposentados e pensionistas do INSS).

Em novembro, a taxa média de juros do crédito consignado foi de 2,01% ao mês, igualando os índices de março e abril de 2008, os mais baixos já verificados.

Abaixo, tabela resumo da evolução do segmento, com base nos dados fornecidos pelo BACEN, com valores em R$ milhões:

O crescimento do crédito consignado

Os empréstimos bancários sempre tiveram posição relevante dentre as consignações facultativas integrantes da folha de pagamento dos servidores públicos. Todavia, restritas que estavam ao funcionalismo público, as operações de crédito consignadas em folha de pagamento sequer mereciam acompanhamento estatístico específico por parte do Banco Central do Brasil.

Com a edição da Medida Provisória nº 130, de 17 de setembro de 2003, que admitiu expressamente os descontos de parcelas de amortização de empréstimos na folha de pagamento dos empregados celetistas e nos benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, o crédito consignado em folha de pagamento experimentou acelerada expansão. Dados do Banco Central do Brasil revelam que no período de janeiro de 2004 a outubro de 2009, com a inclusão de 45 milhões novos potenciais tomadores, as operações de crédito pessoal tiveram um incremento de 169,42%, sendo que, no mesmo período, o segmento representado pelos empréstimos consignados em folha de pagamento alcançou um crescimento de 1.045,16%. Com isso, o crédito consignado em folha de pagamento, que no início de 2004 correspondia a 25,4% do total dos negócios registrados como crédito pessoal, passou a representar mais da metade daquele tipo de negócio (59,1%) em outubro de 2009.

Outros fatores contribuíram o crescimento da participação das operações de crédito consignado no total das operações de crédito pessoal. Os mais evidentes são as taxas de juros e os prazos de pagamento, mais atraentes do que as praticadas nas demais modalidades de crédito pessoal. O fato de a amortização ocorrer em parcelas mensais descontadas dos proventos do mutuário e transferidas pela entidade empregadora à instituição concedente do crédito oferece ao banco maior certeza quanto ao retorno dos capitais emprestados, daí resultando custo menor para o cliente, decorrente do menor impacto da inadimplência na composição da taxa de juros incidente sobre o produto.

Tony Takeda e Fany Léa Cymrot Bader, no artigo “Consignação em folha de pagamento – Fatores de impulsão”, publicado no Relatório de Economia Bancária e Crédito do Banco Central do Brasil (2005), destacam outros aspectos relevantes que determinaram a expansão do crédito consignado em folha de pagamento, dentre os quais a redução dos recolhimentos obrigatórios sobre os recursos a prazo (que acarretou o aumento da liquidez dos bancos); a melhor classificação do risco de crédito, implicando em menores níveis de provisionamento de capital próprio; a autorização para cessão de créditos contratados com aposentados e pensionistas do INSS.